Mãe é condenada por abandono material de filhos menores

Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino

TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).

Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato, sem necessidade de resultado danoso para sua configuração